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Políticade Proteção de Privacidade

1. A presente Política de Proteção de Privacidade estabelece asregras para o tratamento e proteção de dados pessoais obtidos dos Utilizadoresao usar o site brainactives.pt, que opera sob o endereço da internet https://brainactives.pt, (em diante «Site»), disponibilizada pela Key Player Limited com asede nos Emirados Árabes Unidos, com o endereço: Key Player Limited, P.O. Box 231351, Dubai,Emirados Árabes Unidos.

2. «Utilizador» no entendimento da Política de Privacidade significauma pessoa física que utiliza o Site.

3. Utilizar o Site implica igualmente expressar o consentimento dadopelo Utilizador para os termos e condições descritos na presente Política dePrivacidade.

Dadospessoais

1. Em conformidade com oRegulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abrilde 2016 sobre proteção de pessoas físicas em relação com tratamento de dadospessoais («Regulamento»), a Key Player Limited com a sede nos Emirados ÁrabesUnidos, com o endereço: Key Player Limited, P.O. Box 231351, Dubai, EmiradosÁrabes Unidos (chamada na Política da Proteção de Privacidade: «Key PlayerLimited»), informa que é administradora de dados pessoais indicados peloUtilizador em relação ou durante o uso do Site. Os dados pessoais estãotratados em conformidade com o Regulamento e nos casos requeridos pelo seuconteúdo, com o consentimento do Utilizador.

2. A Key Player Limitedrecolhe apenas os dados que são necessários para celebrar contratos de compra evenda, dar resposta a perguntas dirigidas à Key Player Limited, marketing de serviços próprios efornecimento de informações sobre a sua oferta.

3. Ao realizar uma encomenda,a Key Player Limited recolhe os dados fornecidos pelo Utilizador nosformulários fornecidos. Estes dados incluem:

• Nome e apelido,
• endereço e-mail,
• endereço de residência ou sede,
• endereço de correspondência,
• número de telefono,
• dados sobre pagamentos (incluindo o número da conta e o númeroencurtado do cartão de crédito).

4. Nos casos exigidos pelasdisposições do Regulamento, o consentimento do Utilizador para o tratamento dosseus dados pessoais é dado em formato eletrónico, marcando a caixa adequadadurante a encomenda ou outra atividade no Site. O Utilizador pode, a qualquermomento, retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais.

5. Fornecer dados marcadosno Site como necessários é voluntário, mas, ao mesmo tempo, necessário paracelebrar um contrato e para entregar mercadorias ao Utilizador. Se o Utilizadornão fornecer os dados pessoais necessários, não será possível registar oUtilizador no Site ou celebrar um contrato e entregar mercadorias aoUtilizador.

6. A base para o tratamentopela Key Player Limited de dados pessoais fornecidos pelo Utilizador é anecessidade de implementar as disposições de contrato, bem como a pedido doUtilizador, tomar as medidas necessárias antes da sua celebração (art. 6.º, n.º1, alínea b) do Regulamento). No caso do marketingde serviços próprios e do envio pela Key Player Limited de informações sobre asua oferta para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador, a base para otratamento dos dados pessoais do Utilizador é a de servir os interesseslegítimos da Key Player Limited (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do Regulamento). Otratamento de dados para fornecer informações pela Key Player Limited sobre osseus produtos permite fornecer ao Utilizador informações sobre a oferta atual.No caso do serviço de Newsletter realizado para o Utilizador, a base para otratamento de dados é o consentimento do Utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b)do Regulamento), que o Utilizador pode retirar a qualquer momento.

7. Os dados pessoais doUtilizador serão armazenados no formulário que permita a identificação doUtilizador, durante um tempo não maior do que o necessário para os fins para osquais os dados pessoais são recolhidos e tratados em conformidade com a lei.Por conseguinte, os dados pessoais serão armazenados durante o períodonecessário para realizar o contrato de compra e venda. Após este período, osdados serão tratados durante o período necessário para resolver quaisquereventuais disputas, por exemplo, relacionadas com reclamações (esse períodoincluirá o prazo de prescrição para reivindicações nos termos do contrato, deacordo com as disposições aplicáveis).

Direitose deveres do Utilizador

1. O Utilizador tem o direito de aceder ao conteúdo de dados pessoaise o direito de exigir a complementação, atualização, portabilidade, limitaçãode tratamento, retificação de dados pessoais, suspensão temporária oupermanente do seu tratamento ou a sua remoção se estes estão incompletos,desatualizados, falsos ou recolhidos em violação da lei ou não são maisnecessários para realizar o propósito para o qual foram recolhidos.

2. Se os dados do Utilizador forem tratados para os fins de marketing do serviço e dos seus própriosprodutos, o Utilizador poderá a qualquer momento enviar uma solicitação porescrito e motivada, para interromper o tratamento dos seus dados devido à suasituação especial ou para se opor ao tratamento dos seus dados para talfinalidade.

3. A Key Player Limited permite ao Utilizador eliminar os seus dadospessoais do conjunto de dados a pedido do Utilizador ou com base nasdisposições do Regulamento.

4. A Key Player Limited pode recusar de excluir os dados pessoais, seo Utilizador violar os termos e condições do Site ou a lei aplicável, e semanter os dados pessoais for necessário para esclarecer as circunstâncias daviolação e determinar a responsabilidade do Utilizador.

5. Se o Utilizador colocar no Site quaisquer dados pessoais de outraspessoas (incluindo o seu nome e apelido, endereço, número de telefone oue-mail) pode fazê-lo apenas na condição de não violar as leis aplicáveis ​​e osdireitos pessoais de tais pessoas.

Segurançade dados

1. A fim de proteger os dados pessoais do Utilizador contra a suadisponibilização a pessoas não autorizadas, recolha por uma pessoa nãoautorizada, tratamento com a violação da lei em vigor, bem como alterações,perda, danos ou destruição, são utilizadas medidas técnicas e organizacionaispara assegurar a proteção dos dados pessoais tratados adequada aos riscos e àcategoria de dados protegidos.

2. Em particular, o Administrador utiliza meios técnicos para impedirque pessoas não autorizadas adquiram ou modifiquem os dados. Além disso, osdados fornecidos pelo Utilizador ao preencher e enviar formulários da Internetsão criptografados pelo uso de certificados SSL.

Alteraçãoda Política de Proteção de Privacidade

1. A Key Player Limited reserva-se o direito de fazer alterações àPolítica de Proteção de Privacidade e, ao mesmo tempo, garante que os direitosdo Utilizador decorrentes do presente documento não serão restringidos sem oseu consentimento. Quaisquer alterações à Política de Proteção de Privacidadeserão publicadas no site https://brainactives.pt.